domingo, 14 de novembro de 2010

Banda Larga e Livre é debatida no fisl11

No dia 13 de maio de 2010, o Diário Oficial da União (DOU) publicou decreto estabelecendo as diretrizes básicas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende popularizar o acesso à internet de alta velocidade e, assim, contribuir com a diminuição das desigualdades sociais regionais. A meta do PNBL é, até 2014, estender a cobertura da banda larga – que hoje chega a 12 milhões de domicílios – a 40 milhões de brasileiros.
Trata-se de uma mudança que deve gerar profundas modificações na sociedade, tanto estruturais quanto comportamentais, e essa questão tem estimulado debates em diversas áreas.

Durante a 11ª edição do Fórum Internacional do Software Livre (fisl), que aconteceu de 21 a 24 de julho em Porto Alegre, James Görgen, da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC), destacou a intenção do Governo Federal em contar com a participação da sociedade civil e de representantes do mercado na construção do processo desse debate. Para isso, foi instalado, em junho, o Fórum Brasil Conectado, formado por 56 entidades, que será a interface através da qual governo e sociedade civil estabelecerão o diálogo com objetivo de nortear as ações a curto, médio e longo prazo que definirão o PNBL.

“O Plano terá seis dimensões, que devem prever desde normas, regulação e infraestrutura, até conteúdo e aplicações. Algumas das ações a curto prazo, como a reativação da Telebras e o plano inicial para a instalação da banda larga em 100 cidades do Brasil, já estão em curso. Para médio e longo prazo são previstas ações relacionadas a conteúdo e aplicações”, explicou James, acrescentando que esse é o momento ideal para que as sugestões da sociedade sejam encaminhadas ao Fórum Brasil Conectado.

O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela discussão a respeito de conteúdo é formado pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), que indicaram algumas das 56 entidades que formam o Fórum. Além disso, o MinC concedeu apoio ao Fórum de Cultura Digital para a criação de um espaço destinado a receber essas informações (culturadigital.br/pnbl). Todas as colaborações serão reunidas e depois encaminhadas à Casa Civil, para servir como subsídio na elaboração final do Plano. Isso faz do próprio Fórum da Cultura Digital uma das entidades integrantes do Brasil Conectado.

Mas há uma serie de outros campos de atuação com representatividade efetiva nessa metodologia de ação estabelecida. “Existem desde entidades que defendem o consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), até espaços como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão, Feira da Música Brasil, e outros. São entidades com as quais já mantemos diálogo, e o Fórum Brasil Conectado é o espaço para que esse processo tenha continuidade”, explicou James.

Software Livre


Enquanto o GT de conteúdo ficou sob a responsabilidade dos Ministérios da Educação e da Cultura, os tópicos relacionados a aplicações e serviços ficaram concentrados em um GT que será comandado pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento. Entretanto, todas as questões passam pelo Comitê Gestor do Plano de Inclusão Digital (CGPID), e isso coloca em pauta a utilização de softwares livres, que devem ter um papel importante nesse procedimento. “O software livre entra nessas duas esferas. Assim é possível construir soluções que depois serão transportadas por essa banda larga. Não adianta só ter estradas, se não tivermos o que passar por cima dela”, ilustrou James Görgen.

Em breve, portanto, os GTs devem convidar os “atores” que atuam nessa área - como as associações de software livre - para dar início às discussões de algumas diretrizes. Afinal, seja considerando as questões relacionadas a conteúdo ou mesmo àquelas que dizem respeito a serviços e aplicações, percebe-se .o uso intensivo de softwares. “Está justamente aí a importância estratégica dos softwares livres”, finalizou Görgen.



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